25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019193-13.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LOURDES MARIA GURTLER COSTAADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA COSTA (OAB ES036027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
21/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - LOURDES MARIA GURTLER COSTA (ES036027 - PATRICIA APARECIDA COSTA)
21/07/2025 14:46

Juntada de Petição
05/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019193-13.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LOURDES MARIA GURTLER COSTAADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA COSTA (OAB ES036027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127070-48.2025.4.02.9666/TRF (LOURDES MARIA GURTLER COSTA)
14/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-77 processada no TRF2 com o no. 51270704820254029666/TRF (LOURDES MARIA GURTLER COSTA)
13/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-77
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-77
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 17:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/03/2025 17:07

Determinada a intimação
12/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição
10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:07

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 18:28

Juntado(a)
26/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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