09/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
28/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:18

Determinada a intimação
27/08/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007149-36.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO SOUZAADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808)ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 02/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 84 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 80 - 05/06/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 19:23

Determinada a intimação
05/06/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
05/06/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 10:13

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 07:27

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:40

Despacho
01/12/2024 07:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:40

Determinada a intimação
07/08/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2024 10:35

Juntada de Petição
26/06/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 17:44

Determinada a intimação
25/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2024 14:14

Juntada de Petição
15/04/2024 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:08

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO SOUZA <br/> Data: 14/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
29/02/2024 14:35

Juntada de Petição
31/10/2023 18:53

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
01/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:06

Determinada a intimação
30/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
05/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:07

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2023 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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