25/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060813-98.2021.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA TOBIAS ZAGOADVOGADO(A): ISABELA AMARAL PALLADINO (OAB RJ084114)ADVOGADO(A): PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ188941)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/06/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 21:07

Juntada de Petição
18/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 11:16

Determinada a intimação
16/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027971-40.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcelo Neves de Oliveira

Advogado: Ramon Henrique Santos Favero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5019733-52.2024.4.02.5101

Tropical Transportes Ipiranga LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5019733-52.2024.4.02.5101

Tropical Transportes Ipiranga LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5004887-90.2025.4.02.5102

Kalil Simao Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5001088-05.2022.4.02.5115

Mateus de Paula

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 14:56

Exibir Processo