TRF2 - 5086684-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/01/2024 13:09
Juntada de Petição
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 19:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/06/2023 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2023 14:27
Juntada de Petição
-
19/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:49
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 18:59
Despacho
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2023 19:35
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
10/12/2022 02:10
Juntada de Petição
-
10/12/2022 02:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 17:53
Juntada de Petição
-
22/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
21/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/10/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 01:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5086684-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BEMOBI MOBILE TECH S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/09/2022 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
16/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 18:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2022 18:18
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2022 23:59
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/08/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2022 19:45
Juntada de Petição
-
05/08/2022 17:24
Juntado(a)
-
04/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 15:00
Determinada a intimação
-
27/07/2022 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
27/07/2022 17:15
Juntada de Petição
-
22/07/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5086684-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BEMOBI MOBILE TECH S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
21/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0141403-60.2015.4.02.5101
Iracema Villela Castello Branco
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2019 09:00
Processo nº 0503143-82.2011.4.02.5101
Lojas Americanas S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Massena Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 10:30
Processo nº 5000932-80.2020.4.02.9999
Joao Batista Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Bastos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 14:32
Processo nº 5003636-65.2020.4.02.5117
Rose Mary de Almeida Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2020 14:57
Processo nº 5001633-07.2021.4.02.9999
Robson Tosta Felhberg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 14:37