STJ - 0503143-82.2011.4.02.5101

15/09/2023 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 11:58

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 17:20

Prejudicado o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A

05/06/2023 07:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

05/06/2023 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2023 10:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

03/06/2023 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 4774/4775.

01/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2023 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

29/05/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/05/2023 12:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 00:00

Intimação

20/09/2021 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 09:38

Transitado em Julgado em 20/09/2021

24/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021 Petição Nº 465180/2021 - EDcl

23/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0465180 - EDcl no REsp 1934421 - Publicação prevista para 24/06/2021

17/06/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465180/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4672.

20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2021 Petição Nº 465180/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 465180/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465180/2021

18/05/2021 20:58

Protocolizada Petição 465180/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2021

14/05/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/04/2021 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/04/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/04/2021 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO