18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-34.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIENE MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) DESPACHO/DECISÃO Evento 184: Não obstante o pedido de reconsideração, mantenho o indeferimento nos mesmos termos da decisão de evento 173.

Intime-se.

Ademais, tendo em vista a ausência de juntada de documentos após a supracitada decisão, venham os autos conclusos para sentença.
16/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:03

Determinada a intimação
16/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 177
25/08/2025 11:44

Juntada de Petição
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
15/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 176, 177
13/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
13/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 176, 177
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-34.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIENE MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de questão relativa ao exame pericial em imóvel localizado em área de risco.

Inicialmente, nota-se que o i. perito noticiou que o local objeto da perícia encontra-se em região abarcada por uma "administração paralela", leia-se, conflagrada pelo tráfico de drogas/milícia (evento 171).

Observa-se que em tal informação, o expert afirmou ser a perícia impraticável, ocasião em que recomendou a realização do exame por meio de vídeo conferência. É o breve relatório.

Decido.

Em que pese a sugestão do profissional, verifica-se que tal pleito não se adequa ao objeto dos presentes, impossibilitando a identificação e mensuração de danos físicos no imóvel em questão, razão pela qual DECRETO a perda da prova pericial por motivo de força maior, em razão da situação supracitada, a qual, frisa-se alheia à vontade das partes.

Intimem-se as partes da presente decisão.

II - Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos, acaso queiram.

III - Após, caso haja juntada, dê-se vista à parte contrária por igual prazo para manifestação, e, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

IV - Sem prejuízo, comunique-se o perito.
12/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:23

Determinada a intimação
12/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:53

Juntada de Petição
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
30/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:22

Determinada a intimação
25/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:36

Juntada de Petição
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
23/07/2025 18:07

Juntada de Petição
16/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157
15/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-34.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIENE MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Encontram-se os autos em fase de dilação probatória, tendo a parte Autora proposto diversos quesitos no evento 125.

Todavia, não obstante o deferimento da prova pericial, nota-se que o requerente apresenta 42 quesitos, em sua maioria genéricos, pois são sem vínculo com o imóvel a ser periciado, havendo, ainda, quesitos de ordem subjetiva, que não cabem ao perito de engenharia responder, uma vez que este não tem como avaliar o estado psíquico da autora, a título de exemplo, confira-se "4 - Os danos encontrados ocasionaram transtornos ou frustrações para os moradores do imóvel? 5 - A parte autora de alguma forma sofre ou sofreu com situação em que o seu imóvel se encontra? Na mesma linha, foram formulados inúmeros quesitos que almejam, por parte do perito, a realização de um levantamento de custos minucioso, mas, desnecessário na atual fase do processo, pois, somente na fase executiva, na hipótese de procedência do pedido, será necessário se apurar custos, com valores da época, e de acordo com o manual descritivo da obra e não com base na escolha de materiais pela parte a ser indenizada.

Assim, com base no art. 470, inciso I, do CPC, tratando-se de quesitos impertinentes ou desnecessários no momento, de acordo com a fundamentação acima, rejeito os quesitos de número 4, 5, 18, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, facultado à parte apresentar novos quesitos objetivos e na linha do exposto linhas acima.

Prazo: 05 (cinco) dias.

II - Ademais, após terem sido dadas vista às partes sobre a proposta de honorários, nota-se que a parte ré não se opôs (evento 150), razão pela qual homologo a proposta de honorários em R$ R$ 3.258,06 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e seis centavos).

Assim, considerando o despacho de evento 118, arcará a ré com a sua cota parte (1/2) o valor de R$ 1.629,03 (mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos) e, em razão de a perícia ter sido designada de ofício, a cota parte da autora (1/2) deverá observar o valor de R$ 1.629,03 (mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos) , equivalente ao limite máximo, multiplicado por 3 (três), conforme previsto pela Resolução nº 305, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal e §3º, do art. 95, do CPC.

Portanto, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar em juízo 50% do valor base indicado.

III - Realizado o depósito, intime-se o i. perito para agendar a visita técnica para elaboração do exame pericial.
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:31

Determinada a intimação
14/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
07/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 17:19

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-34.2022.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente as partes acerca do despacho retro.

Prazo: 05 (cinco) dias.
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Determinada a intimação
02/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-34.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIENE MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca da proposta de honorários em evento 132.

Prazo: 05 (cinco) dias.
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Determinada a intimação
16/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/05/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 13:08

Juntada de Petição
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
24/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:47

Despacho
14/02/2025 13:28

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
11/02/2025 18:02

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
04/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Determinada a intimação
18/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição
29/10/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Determinada a intimação
02/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 19:23

Juntada de Petição
15/08/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição
08/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:50

Determinada a intimação
09/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2024 14:08

Decisão interlocutória
04/04/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:39

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 10:49

Juntada de Petição
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 13:11

Juntada de Petição
14/08/2023 12:58

Juntada de Petição
10/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:08

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
17/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:11

Decisão interlocutória
10/05/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01
10/05/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 10/5/2023
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/04/2023 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2023 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
17/03/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 21:16

Juntada de Petição
01/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:20

Determinada a intimação
28/02/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/01/2023 12:32

Juntada de Petição
24/01/2023 13:19

Conclusos para julgamento
14/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6
14/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2022 15:23

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PERÍCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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