08/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007048-44.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: KOVALENT DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)IMPETRANTE: BIOSYS LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
27/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:29

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50070484420234025102/TRF2
28/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:47

Despacho
08/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Denegada a Segurança
09/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107767320234020000/TRF2
02/09/2024 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107767320234020000/TRF2
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 12:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:50

Despacho
26/07/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 17:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50107767320234020000/TRF2 referente ao evento 7
17/07/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107767320234020000/TRF2
14/07/2023 11:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107767320234020000/TRF2
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
03/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:41

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/05/2023 21:31

Juntada de Petição
23/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:25

Despacho
23/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015355-28.2025.4.02.5001

Claudio de Carvalho Stanzani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008639-50.2025.4.02.0000

Gilson de Paula Lessa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5003498-62.2024.4.02.5116

Edmo Antonio dos Santos Arouca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5000756-75.2025.4.02.5101

Luciane Aparecida Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catyanne Moreira da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 5007048-44.2023.4.02.5102

Biosys LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:38

Exibir Processo