04/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 12:15

Juntada de Petição
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:20

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:50

Despacho
31/07/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006028-47.2025.4.02.5102/RJRELATOR: VANESSA SIMIONE PINOTTIAUTOR: LUZIEL DIAS CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO
20/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006028-47.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUZIEL DIAS CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos acostados ao Evento 1, CHEQ9 - fls. 58-62, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem direito tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. P.I.
17/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:40

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJSJM01S)
17/06/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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