05/08/2025 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001309-11.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ALMIR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DANYEL FERNANDES JORGE (OAB RJ228549)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 17:41

Conclusos para julgamento
27/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 10:34

Juntada de Petição
21/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/10/2024 16:25

Determinada a intimação
21/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/08/2024 14:42

Determinada a intimação
21/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:07

Juntada de Petição
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2024 13:38

Juntada de Petição
23/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 07:54

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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