10/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
24/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 22:09

Determinada a intimação
09/08/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
09/08/2025 15:56

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001089-46.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI II (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) COTAS CONDOMINIAIS.

CEF.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AUSÊNCIA DE PROVA REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DE CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA O PLEITO JUDICIAL.

RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PREJUDICADOS OS DEMAIS ASPECTOS DECISÓRIOS DA SENTENÇA.

SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001089-46.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI II (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a alegada impossibilidade de pagamento das custas deve ser objeto de comprovação irrefutável, e levando em conta, ainda, que eventual inadimplência de condôminos, por si só, não acarreta direito ao benefício da gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetue o devido preparo, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 07:49

Determinada a intimação
01/07/2025 19:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
16/06/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/05/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2025 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2025 16:37

Expedição de ofício
14/02/2025 09:57

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
04/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 11:12

Juntada de Petição
09/01/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 14:08

Determinada a intimação
07/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 00:34

Juntada de Petição
19/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:31

Juntada de Petição
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 07:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
19/07/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:42

Determinada a intimação
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 19:47

Juntada de Petição
05/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:41

Determinada a intimação
20/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 10:33

Determinada a intimação
08/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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