12/09/2025 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087737720254020000/TRF2
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:05

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 12:19:31)
01/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002197-85.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ECTON PEREIRA MANHAESADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs o agravo de instrumento nº 5008773-77.2025.4.02.0000 em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que pedido liminar foi negado em sede recursal, prossiga-se com o feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, e especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir.

Vale ressaltar que em sua contestação a UFF não especificou provas.
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087737720254020000/TRF2
03/07/2025 23:57

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 22:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50087737720254020000/TRF2
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002197-85.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ECTON PEREIRA MANHAESADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ECTON PEREIRA MANHÃES em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual o autor pede, liminarmente, para determinar sua convocação imediata no Teste de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Edital nº 02/2024, bem como para participar das demais etapas do certame, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais).

Em definitivo, pede seja declarada A NULIDADE DO ATO QUE HOMOLOGOU O GABARITO DEFINITIVO COM AS QUESTÕES ILEGAIS, quais sejam as de números 10, 14 ,19, 27, 28, 34, 40, 48, 51, 52, 58, 65, 75 e 80, totalizando DEZ QUESTÕES, conferindo ao autor sua respectiva pontuação.

Indeferida a medida liminar (Evento 11), sobreveio novo pedido de tutela provisória de urgente, sob alegação da existência de fato novo (Evento 18).

Conclusos, decido.

Os argumentos trazidos pela parte referem-se a decisões proferidas por outros juízos, em processos nos quais é impugnada uma questão, apenas, da prova objetiva, ao passo que na presente ação o candidato pretende a anulação de DEZ QUESTÕES, em relação às quais não há probabilidade do direito alegado, qual seja, a configuração das hipóteses excepcionais de intervenção judicial: erro grosseiro, ilegalidade flagrante ou ausência de vinculação com o edital.

Ante o exposto, mantenho a decisão de Evento 11 por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo para contestação.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, e especificar provas.

Intime-se.
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 08:31

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:57

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente
31/03/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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