18/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:43

Determinado o Arquivamento
05/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO11
05/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041787-75.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARTA PASSOS TOJA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AUSÊNCIA DE PODER ESPECÍFICO CONFERIDO AO ADVOGADO EM PROCURAÇÃO, A FIM DE RENUNCIAR A VALORES EXCEDENTES AO TETO DOS JUIZADOS.

DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EMENDA DA INICIAL.

SENTENÇA EXTINTIVA.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA, MAS COM FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, mantendo-se a sentença extintiva, mas com fundamentação diversa, qual seja, ausência de interesse processual (art. 485, VI, CPC/2015).

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por tratar-se de gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimadas as partes e transitado em julgado, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 15:13

Despacho
10/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:00

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:02

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 09/05/2025 16:31:28)
09/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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