19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056392-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ORMBRAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por ORMBRAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi proferida sentença no evento 65, julgando improcedente os pedidos, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja execução restou suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Interposta apelação, o e.

TRF2 negou provimento à apelação, conforme evento 13/TRF2. O trânsito em julgado foi certificado no evento 20/TRF2. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requererem o que entender cabível, em 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:14

Determinada a intimação
18/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50563926020244025101/TRF2
29/07/2025 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/07/2025 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 19:12

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056392-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056392-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ORMBRAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja execução ora suspendo, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Requisitem-se os honorários do perito nomeado (Evento 32), nos moldes fixados no Evento 52.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:36

Determinada a intimação
28/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 00:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 21:30

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 21:32

Juntada de Petição
04/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:14

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 19:38

Juntada de Petição
15/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:56

Concedida a gratuidade da justiça
18/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 19:07

Juntada de Petição
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:15

Determinada a intimação
13/08/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
06/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 00:24

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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