14/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000920-77.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALTIERRI FERNANDES MIOSSIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136694-24.2025.4.02.9666/TRF (ALTIERRI FERNANDES MIOSSI)
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000920-77.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALTIERRI FERNANDES MIOSSIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51366942420254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51366942420254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51366942420254029666/TRF (ALTIERRI FERNANDES MIOSSI)
04/06/2025 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-07
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-07
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:54

Determinada a intimação
25/02/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:37

Determinada a intimação
04/12/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:00

Juntada de Petição
20/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 14:29

Juntada de Petição
18/03/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:49

Determinada a citação
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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