16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:29

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
02/07/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
02/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001687-41.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ARTHUR GUILHERME DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
12/06/2025 16:53

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
12/06/2025 16:34

Despacho
14/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
18/11/2024 15:27

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
18/11/2024 15:27

Despacho
11/10/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:41

Decisão interlocutória
27/06/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/04/2024 14:34

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
18/04/2024 11:37

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
18/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:24

Despacho
17/04/2024 16:33

Juntado(a)
17/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:01

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
15/03/2024 17:00

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
15/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 14:13

Juntada de Petição
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2023 10:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 13:45

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 17:41

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00