01/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035353-12.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/06/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2021 20:54

Juntada de Petição
17/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 11:15

Determinada a intimação
16/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE02F)
16/06/2021 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 10:10

Despacho
11/05/2021 09:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 09:38

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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