14/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000611-56.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA GORET AVILA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136689-02.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GORET AVILA DOS SANTOS)
01/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000611-56.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA GORET AVILA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-69 processada no TRF2 com o no. 51366890220254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-69 processada no TRF2 com o no. 51366890220254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-69 processada no TRF2 com o no. 51366890220254029666/TRF (MARIA GORET AVILA DOS SANTOS)
06/06/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-69
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 07:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-69
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Determinada a intimação
06/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:08

Determinada a intimação
10/10/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/07/2024 10:22

Juntada de Petição
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 09:42

Conclusos para julgamento
18/03/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2024 12:54

Juntada de Petição
27/02/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:46

Determinada a citação
27/02/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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