31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151213-04.2025.4.02.9666/TRF (MARIO JORGE LIMA AUGUSTO)
13/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51512130420254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51512130420254029666/TRF (MARIO JORGE LIMA AUGUSTO)
09/07/2025 16:46

Despacho
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-03
09/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5124710-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIO JORGE LIMA AUGUSTOADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-03
18/05/2025 19:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:58

Determinada a intimação
29/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:12

Determinada a intimação
19/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:01

Juntada de Petição
16/03/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 11:39

Juntada de Petição
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:50

Determinada a intimação
01/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:52

Determinada a intimação
11/01/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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