15/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-87
03/09/2025 14:33

Despacho
02/09/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:33

Determinada a intimação
31/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008459-07.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: FLAVIA MILAGRES ARAUJOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:04

Determinada a intimação
12/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Determinada a intimação
28/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Determinada a intimação
14/11/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
14/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:08

Determinada a intimação
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 13:17

Juntada de Petição
27/03/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:31

Determinada a intimação
26/01/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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