13/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147826-78.2025.4.02.9666/TRF (ERMINDA JOSE DOS SANTOS)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 51478267820254029666/TRF (FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 51478267820254029666/TRF (ERMINDA JOSE DOS SANTOS)
17/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-04
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003330-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ERMINDA JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR (OAB ES030950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 19/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-04
19/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-04
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/02/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição
31/01/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 11:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 05/04/2024 15:00. Refer. Evento 8
08/04/2024 18:45

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/03/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:05

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 05/04/2024 15:00
05/03/2024 10:06

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:52

Determinada a citação
08/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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