16/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:27

Juntada de Petição
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002351-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: EVANDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002351-58.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EVANDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
10/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
10/07/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:59

Homologada a Transação
09/07/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002351-58.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: EVANDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/06/2025 13:40

Determinada a intimação
18/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:34

Determinada a citação
17/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
17/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 12:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJNIG05F)
15/03/2025 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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