05/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-37.2023.4.02.5116/RJAUTOR: AILTON FELIZARDO DA SILVAADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)SENTENÇAI) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER e averbar para fins de contagem de tempo de contribuição e carência os seguintes períodos contributivos: a) 01/07/1993 a 05/07/2022 - EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA II) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por idade, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com DIB em 13/10/2022 (DER - Evento 19, PROCADM1), bem como condená-lo a pagar à parte autora os valores pretéritos, que deverão ser atualizados conforme o manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:44

Despacho
04/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2023 16:20:58)
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/08/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:14

Determinada a intimação
17/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
09/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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