05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021797-44.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: DANIEL DE PAULA FURTADO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
04/08/2025 10:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 14:46

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003614-28.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: DENILSON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): STHEFANY KAREN BARBOSA FERREIRA (OAB RJ263041)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO O PLEITO LIMINAR , na forma do art. 487, I do CPC, para determinar que a autoridade impetrada providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 34200057 protocolado no dia 18/12/24/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de intimação da presente sentença.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se.

PRI.
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:03

Concedida a Segurança
04/07/2025 06:58

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003614-28.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: DENILSON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): STHEFANY KAREN BARBOSA FERREIRA (OAB RJ263041) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - aguarde-se a manifestação do MPF.

Após, conclusos.
01/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:37

Determinada a intimação
01/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 22:40

Juntada de Petição
30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:51

Despacho
30/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 15
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 15
16/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:43

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 06:39:42)
06/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO15S)
05/05/2025 17:47

Alterado o assunto processual
05/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:47

Declarada incompetência
05/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO41F)
16/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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