14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 18:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/07/2025 16:29

Despacho
23/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108661-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA POSSASADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB RJ245326)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo nos termos da proposta de conciliação formulada, aceita pela parte autora, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados.
03/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:45

Homologada a Transação
02/07/2025 19:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108661-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA POSSASADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB RJ245326) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2 .

Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 5 dias.
26/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição
11/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 10:39

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:42

Determinada a citação
18/12/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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