22/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135695-71.2025.4.02.9666/TRF (LUIS SERGIO PINHEIRO)
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002934-68.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIS SERGIO PINHEIROADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:32

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51356957120254029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51356957120254029666/TRF (LUIS SERGIO PINHEIRO)
04/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-25
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-25
13/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:22

Determinada a intimação
26/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:48

Juntada de Petição
07/11/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:18

Determinada a intimação
06/03/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/06/2023 07:13

Juntada de Petição
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:48

Determinada a citação
01/06/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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