TRF2 - 5003956-79.2024.4.02.5116
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 14:24
Determinada a intimação
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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11/08/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/08/2025 07:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003956-79.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: AYRAN CRISTIAN COSTA ALVESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
07/08/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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07/08/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 16:11
Juntada de Petição
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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14/07/2025 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/07/2025 13:15
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003956-79.2024.4.02.5116/RJAUTOR: AYRAN CRISTIAN COSTA ALVESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAPelo exposto, com base nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, com DIB em 12/07/2024, que deverá ser pago até 28/02/2026, 12 meses após o exame pericial, ocasião estimada pelo perito para a cessação da incapacidade. -
17/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 16:49
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2025 20:11
Juntada de Petição
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29/05/2025 10:21
Juntada de Petição
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06/05/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/04/2025 13:07
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2025 22:18
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2025 05:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2025 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
19/12/2024 14:29
Decisão interlocutória
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12/12/2024 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:18
Juntada de Petição
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11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYRAN CRISTIAN COSTA ALVES <br/> Data: 28/02/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
-
10/12/2024 18:36
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 09:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 15:09
Juntada de Petição
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05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 18
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25/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
-
24/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2024 13:50
Juntada de Petição
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22/10/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYRAN CRISTIAN COSTA ALVES <br/> Data: 21/02/2025 às 11:05. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
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21/10/2024 18:32
Juntada de Certidão
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21/10/2024 10:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 10:34
Concedida a tutela provisória
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11/10/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:29
Determinada a intimação
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27/08/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 19:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/08/2024 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2024 17:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
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13/08/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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