12/09/2025 15:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 51718983220254029666/TRF (AFONSO ANTONIO VILLA NOVA CAMPOS)
22/07/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-95
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042882-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: AFONSO ANTONIO VILLA NOVA CAMPOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-95
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Determinada a intimação
19/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO05S)
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Determinada a intimação
30/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CESOLRIOJ)
17/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:39

Determinada a citação
24/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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