15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/08/2025 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G02)
07/08/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034030-73.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034030-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) Condeno a Caixa a restituir/pagar à autora o montante correspondente ao valor total das transferências eletrônicas realizadas na conta bancária do autor, efetivada por terceiros, mediante fraude; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a CAIXA a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
17/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Juntada de Petição
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 13:28

Juntada de Petição
21/10/2024 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
18/10/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 08:35

Determinada a citação
15/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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