TRF2 - 5011882-08.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/08/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/07/2025 17:52
Decisão interlocutória
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15/07/2025 01:38
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2025 01:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/07/2025 01:37
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 01:37
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011882-08.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LEOCADIA LUIZA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇAAnte o exposto: - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reparação por danos morais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/229.854.534-5, a partir de 20/08/2024, em razão do óbito do instituidor GUMERCINO MANOEL DE SOUZA , nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015) e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015).
Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. -
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2025 09:34
Julgado procedente o pedido
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18/06/2025 20:42
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011882-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LEOCADIA LUIZA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - Determinada a intimação -
17/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2025 16:52
Determinada a intimação
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17/06/2025 15:51
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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17/06/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 19:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 17/06/2025 13:30
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12/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 19:40
Despacho
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10/03/2025 20:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:47
Determinada a intimação
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20/02/2025 22:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:13
Determinada a intimação
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12/02/2025 22:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2024 15:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 15:45
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2024 23:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 23:03
Juntado(a)
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12/12/2024 17:20
Juntado(a)
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12/12/2024 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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