TRF2 - 5003327-81.2019.4.02.5116

25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776494/2025

25/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 776494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 530259/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530259 - EDcl no AgInt no AREsp 2400715 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALVACY FERRO DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530259/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400715/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530259/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400715/RJ

26/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 530259/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 530259/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530259/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530259/2024

24/06/2024 14:46

Protocolizada Petição 530259/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510377/2024

18/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 510377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 771635/2023 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771635 - AgInt no AREsp 2400715 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALVACY FERRO DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00771635/2023 - AgInt no AREsp 2400715/RJ

03/06/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771635/2023 - AgInt no AREsp 2400715/RJ

05/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 160524/2024

05/03/2024 14:50

Protocolizada Petição 160524/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 771635/2023 - AgInt

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771635 - AgInt no AREsp 2400715 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 771635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1028.

15/08/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 771635/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 771635/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 771635/2023

11/08/2023 10:13

Protocolizada Petição 771635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

21/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ALVACY FERRO DA SILVA

07/07/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO