09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
30/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 17:52

Determinada a intimação
29/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
13/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003749-91.2021.4.02.5114/RJAUTOR: MATHEUS SANTANA CAMPOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais. Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intime-se o MPF e cópia à Polícia Federal, tendo em vista indícios de abuso contra incapaz.

Transitada em julgado, intime-se o autor para que promova o ressarcimento dos honorários periciais em 15 dias (art. 16 da Lei 9.289/1996).

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
15/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003749-91.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: MATHEUS SANTANA CAMPOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do Evento 194 cancelo a audiência designada.

Retire-se o feito da pauta.

Intimem-se as partes e o MPF por 5 dias comuns.

Após, voltem conclusos com prioridade.
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:07

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 04/08/2025 11:30. Refer. Evento 187
09/07/2025 15:06

Despacho
09/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:05

Juntado(a)
08/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/07/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003749-91.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: MATHEUS SANTANA CAMPOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO (Despacho proferido em audiência realizada em 23/06/2025) “Tendo em vista a ausência da testemunha do Juízo, designo nova audiência para o dia 04/08/2025, às 11h30, mantidos os mesmos dados e links de acesso.

Ressalto que nova ausência injustificada da testemunha do Juízo importará ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do art. 77, inc.

IV e § 2º do CPC, e implicará aplicação de multa única no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Saem os presentes intimados.”
01/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025 14:22

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 04/08/2025 11:30
25/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
25/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/06/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:32

Despacho
24/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:55

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 23/06/2025 11:30. Refer. Evento 172
23/06/2025 14:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/06/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
10/06/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
04/06/2025 14:40

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/06/2025 16:58

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 23/06/2025 11:30
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
31/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/05/2025 19:41

Despacho
30/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/05/2025 15:26

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 28/05/2025 13:00. Refer. Evento 155
28/05/2025 12:58

Juntada de Petição
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/04/2025 21:36

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 28/05/2025 13:00
30/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2025 21:02

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:38

Determinada a intimação
28/01/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:44

Despacho
27/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:14

Despacho
08/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:57

Despacho
04/06/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:10

Despacho
26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:36

Despacho
28/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:21

Despacho
22/01/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:46

Despacho
01/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:23

Juntada de Petição
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:42

Despacho
29/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Juntada de Petição
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:22

Despacho
29/05/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:26

Determinada a intimação
26/01/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:41

Determinada a intimação
23/09/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2022 16:19

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 16:09

Juntada de Petição
19/04/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 11:33

Juntada de Petição
29/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2022 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:52

Determinada a intimação
17/01/2022 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MATHEUS SANTANA CAMPOS Data: 17/02/2022 às 09:30. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <
17/01/2022 17:47

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 3
17/01/2022 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
05/11/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/10/2021 20:35

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/10/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
27/10/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:02

Determinada a intimação
26/10/2021 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MATHEUS SANTANA CAMPOS Data: 10/01/2022 às 15:00. Local: CONSULTÓRIO DR. CRISTIANO VALENTIN - Rua Siqueira Campos, nº 43, sala 511, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ (rua do metrô, a um
26/10/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00