14/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004920-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JANIR JOSE CREMASCOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135694-86.2025.4.02.9666/TRF (JANIR JOSE CREMASCO)
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004920-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JANIR JOSE CREMASCOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:32

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51356948620254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51356948620254029666/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51356948620254029666/TRF (JANIR JOSE CREMASCO)
04/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-93
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-93
12/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:31

Determinada a intimação
27/02/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:12

Determinada a intimação
14/10/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/11/2023 12:53

Juntada de Petição
20/11/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:47

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:27

Determinada a intimação
20/10/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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