04/09/2025 16:54

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
04/09/2025 16:54

Despacho
03/09/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003458-22.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA SALVADORADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da impugnação apresentada pela parte ré. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
12/08/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 23:57

Determinada a intimação
05/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:31

Juntado(a)
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (ES038296 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
26/06/2025 18:03

Juntado(a)
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003458-22.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA SALVADORADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento da obrigação de pagar pela parte ré, defiro a consulta via SISBAJUD, determinando, desde logo, a indisponibilidade de ativos até o limite do crédito, conforme art. 854 do CPC, nos termos a seguir: Executados: BANCO BMG S.A.

Valor da dívida: R$ 16.048,76 (dezesseis mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), atualizado em 10/2024.

Havendo retenção de valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva de valor, autorizo, desde já, o seu imediato cancelamento (art. 854,§ 1º, do CPC).

Entendo como valor irrisório a quantia correspondente à soma de todos os valores bloqueados até 10% (dez po cento) do valor integral da dívida, desde que inferior a R$ 100,00 (cem reais), não se afigurando razoável mover a máquina do Poder Judiciário, o que implica custos elevadíssimos ao Erário, para trazer benefícios tão insignificantes ao credor. É o que se depreende dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Sendo positivo o resultado, e não configurando quaisquer das hipóteses acima, intime-se a(s) parte(s) executada(s) para comprovar(em) eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do art. 854, §3º, I e II, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo rejeitada ou não havendo a manifestação da(s) parte(s) executada(s) no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a conta à disposição deste juízo (art. 854, § 5º, do CPC), servindo aquela intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no art. 841 do CPC.

Destaco, ainda, que, com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 847, do mesmo diploma legal, independente de nova intimação.
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:16

Determinada a intimação
17/05/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:45

Determinada a intimação
11/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:49

Despacho
12/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:49

Determinada a intimação
04/10/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 22:28

Juntada de Petição
19/09/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 16:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 20:46

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 10:23

Juntada de Petição
12/06/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00