TRF2 - 5086820-59.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIVALDO SANTOS AMARAL

CPF *35.***.*22-80

Advogados

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB: 036227/SC

CPF *62.***.*68-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 16/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086820-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RIVALDO SANTOS AMARALADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/06/2025 - Juntado(a)

  • 13/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 17:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-93

  • 01/05/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/04/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2025 14:24

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/02/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/02/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 19:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-93

  • 04/12/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/11/2024 16:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 22:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/09/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2024 17:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/08/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 22:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/04/2024 22:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/03/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIVALDO SANTOS AMARAL <br/> Data: 14/11/2023 às 13:00. <br/> Local: Domicílio da Parte Autora - Local designado nos autos <br/> Perito: FERNANDA ESTEFANIA DA SILVA MATTOS

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 27/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIVALDO SANTOS AMARAL <br/> Data: 25/10/2023 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA S

  • 17/10/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 12:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 13/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16F)

  • 14/08/2023 15:47

    Despacho

  • 14/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2023 00:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/08/2023 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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