28/07/2025 22:36

Baixa Definitiva
28/07/2025 22:35

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008734-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: KAUA KUSTER LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO (OAB ES037319)ADVOGADO(A): PEDRO MAGALHÃES GANEM (OAB ES019072)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ILCEMARA KUSTER LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO (OAB ES037319)ADVOGADO(A): PEDRO MAGALHÃES GANEM (OAB ES019072)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/06/2025 23:49

Juntada de Petição
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/05/2025 22:39

Juntada de Petição
27/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008734-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: KAUA KUSTER LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO (OAB ES037319)ADVOGADO(A): PEDRO MAGALHÃES GANEM (OAB ES019072)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ILCEMARA KUSTER LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO (OAB ES037319)ADVOGADO(A): PEDRO MAGALHÃES GANEM (OAB ES019072)DESPACHO/DECISÃOSendo assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

No mais, intimem-se as partes e o MPF para, querendo, se manifestarem sobre a Nota Técnica emitida pelo e-NatJus/ES e especificarem, fundamentadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir.

Prazo: 15 (quinze) dias simples.
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/04/2025 15:49

Juntado(a)
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 12:52

Juntado(a)
08/04/2025 22:17

Juntada de Petição
08/04/2025 22:17

Juntada de Petição
08/04/2025 13:39

Juntado(a)
08/04/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 18:50

Determinada a citação
07/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:48

Determinada a intimação
04/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028871-52.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5006981-39.2024.4.02.5104

Adriana Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000722-12.2025.4.02.5001

Fabio Jose Rasch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5106632-53.2024.4.02.5101

Carmem Rodrigues Morganti Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5001061-56.2025.4.02.5005

Lidia Dias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ranilla Boone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 22:09

Exibir Processo