19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 77, 78 e 80
18/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/09/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 77, 78 e 80
28/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 79
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76, 79
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76, 79
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005305-08.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: MARY KATEELEM DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO.servidor. ADICIONAL DE INSALUBRIDADe.

MAJORAÇÃO. grau máximo apenas durante a pandemia.

PERIODO pandêmico.

PUIL 413 DO STJ. DISTINGUISH. impossibilidade. data do laudo.

RECURSO da autora CONHECIDO E desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, mantida a sentença.

Condeno a recorrente em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade da cobrança devido a gratuidade de justiça deferida, na forma do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se à baixa definitiva dos autos ao Juizado de origem, com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 67
29/07/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005305-08.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARY KATEELEM DE CARVALHOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento.

Cumprida, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:48

Determinada a intimação
09/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:49

Juntada de Petição
17/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:33

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 23:11

Juntada de Petição
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:32

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 23:55

Determinada a intimação
22/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 13:14

Determinada a citação
09/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:58

Juntada de Petição
06/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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