03/09/2025 10:23

Juntada de Petição
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 41
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003984-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURICIO LISSOVSKY (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: VALENTIM MARTINS LISSOVSKY (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CLARICE DA ROCHA LISSOVSKY (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que cumpra a determinação judicial de juntada de cálculo do valor da causa.

Esclareça-se que a referência ao "evento 404" consta de petição do autor juntada em evento 9, EMENDAINIC1 Cumprido ou não, prossiga-se na forma do despacho do evento 4.
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:33

Determinada a intimação
25/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
24/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:48

Determinada a intimação
24/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:20

Juntada de Petição
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003984-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURICIO LISSOVSKY (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: VALENTIM MARTINS LISSOVSKY (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CLARICE DA ROCHA LISSOVSKY (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo 15 (quinze) dias, para que junte aos autos o "cálculo do valor da causa, esclarecendo o motivo pelo qual não caberia simples atualização dos valores devidos, tendo em vista sua alegação na petição retro de que "Em 07/03/2017, novos cálculos foram apresentados, conforme evento 404, OUT21, fl. 4" (evento 11, DESPADEC1).

Na oportunidade, deverão os autores juntar aos autos ainda, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito: i) comprovação da inexistência de outros habilitados a pensão por morte instituído pelo Sr(a). MAURICIO LISSOVSKY (regime geral e próprio), na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80 c/c art. 1º do Decreto nº 85845/81; ii) cópia de eventual processo de inventário em trâmite ou com partilha homologada ou de certidão da inexistência de processo de inventário, esta emitida pela Justiça Estadual do RJ, observando-se que na certidão de óbito consta que o falecido deixou bens a inventariar.

Cumprido ou não, venham conclusos.

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
17/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:58

Determinada a intimação
17/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:25

Juntada de Petição
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição
05/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:46

Determinada a intimação
13/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:27

Despacho
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:30

Juntada de Petição
22/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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