01/09/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
31/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/07/2025 Número de referência: 1350012
17/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045870-71.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intime-se.

Interposto recurso em face da sentença, intime-se a Fazenda Nacional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Denegada a Segurança
10/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2024 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:36

Determinada a intimação
20/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJNIG02S)
04/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 22:46

Declarada incompetência
26/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:22

Determinada a intimação
13/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/07/2024 Número de referência: 1198765
05/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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