04/09/2025 10:51

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:39

Determinada a intimação
01/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000801-47.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARIA DA PENHA RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES030534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:41

Determinada a intimação
11/04/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição
05/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 10:53

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/10/2024 15:36

Determinada a intimação
25/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:21

Juntada de Petição
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/06/2024 15:03

Determinada a intimação
19/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 09:30

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 10:21

Juntada de Petição
13/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/09/2023 20:27

Juntada de Petição
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 08:16

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2023 04:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 14:00

Juntada de Petição
02/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 12:05

Determinada a citação
02/03/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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