30/07/2025 08:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/07/2025 08:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 08:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005066-43.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARCELO DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 15:21

Juntada de Petição
21/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
17/01/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 03:22

Juntada de Petição
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DA SILVA FRANCISCO <br/> Data: 22/01/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/> Perit
14/12/2024 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:16

Juntado(a)
13/12/2024 14:59

Juntado(a)
13/12/2024 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRICIO BATISTA CARVALHO - EXCLUÍDA
13/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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