09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034255-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO GONCALVES DE LIMAADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com base nos artigos 485, I c/c 330, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5.º, da Lei. 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
26/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:23

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
08/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:34

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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