16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020252-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: DIONISIO GONZAGA DUBOISADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:09

Despacho
01/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020252-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: DIONISIO GONZAGA DUBOISADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 12/12/2024 - Determinada a intimação
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020252-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: DIONISIO GONZAGA DUBOISADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:40

Determinada a intimação
12/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 21:44

Determinada a intimação
02/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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