26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
19/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO (OAB RJ089998) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Distribuidor das Turmas Recursais, não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida.

Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.
15/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 10:56

Recebido o recurso de Apelação
14/08/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-08.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO (OAB RJ089998)SENTENÇAAnte o exposto, por serem tempestivos, conheço os presentes embargos, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, mantendo-se in totum a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO (OAB RJ089998) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos.
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/06/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 10:09

Juntada de Petição
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 15:06

Determinada a intimação
13/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:04

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:46

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:27

Decisão interlocutória
02/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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