29/07/2025 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005198-03.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARCELLA DA CONCEICAO SANTOS BRANDAOADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
11/05/2025 20:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 15 e 16
06/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLA DA CONCEICAO SANTOS BRANDAO <br/> Data: 13/03/2025 às 08:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br
06/02/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:34

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 06:44

Juntado(a)
30/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/12/2024 05:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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