13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009036-18.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ROSANA JOSE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 09/08/2025 - Expedição de Alvará
09/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 08:22

Expedição de Alvará
08/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
07/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:54

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 12:19

Expedição de ofício
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009036-18.2024.4.02.5118/RJ INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a cessão integral dos créditos relativos ao patrono judicial em favor do LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (evento 87, DESPADEC1), oficie-se à CEF solicitando o bloqueio dos valores depositados em favor do patrono judicial, conforme demonstrativo de pagamento (evento 96, DEMTRANSF1).

Cumprido, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos honorários contratuais, em favor do cessionário.

Após, INTIME-SE o cessionário para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
01/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:15

Determinada a intimação
31/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51336162220254029666/TRF2 referente ao evento 6
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133616-22.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA JOSE ALVES DE SOUZA)
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 16:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51336162220254029666/TRF2
15/07/2025 11:27

Juntada de Petição
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009036-18.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANA JOSE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO (evento 77, PET1): HOMOLOGO o registro da cessão integral dos créditos relativos ao patrono judicial, em favor do LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, representado por sua Gestora GV ATACAMA CAPITAL LTDA., tendo em vista o CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OBRIGAÇÕES (evento 77, CONTR2), com fulcro no art. 42 da Resolução 303 do CNJ, de 18/12/2019 e art. 20, da Resolução nº 822 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023. À Secretaria para incluir como parte interessada a cessionária LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, representado pela sua advogada, DRA.

CARLA VIAN PELLIZER SEREA.

Oficie-se à DIPRE/TRF solicitando o bloqueio dos créditos do referido requisitório extraído destes autos, a teor do disposto no art. 14 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, excluindo-se os créditos relativos à parte autora.

Cumprido, suspenda-se o curso deste processo e aguarde-se o depósito dos valores requisitados por requisitório. Na ocasião, a Secretaria deverá expedir 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, exclusivamente em nome da parte autora, e o segundo, exclusivamente, em nome do LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.

Por fim, expedidos os alvarás e intimadas as partes acerca da expedição dos expedientes, BAIXEM-SE os autos.

P.I.
10/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:04

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição
26/06/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009036-18.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANA JOSE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) DESPACHO/DECISÃO evento 77, PET1 - Intime-se o patrono para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Contrato de Cessão de Direitos Creditórios e Obrigações juntado aos autos.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem-me os autos conclusos. P.I.
18/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:44

Determinada a intimação
17/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição
05/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51336162220254029666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA GOMES)
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51336162220254029666/TRF (ROSANA JOSE ALVES DE SOUZA)
30/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-36
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-36
22/04/2025 11:54

Juntada de Petição
17/04/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:55:35)
17/04/2025 07:59

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
27/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 15:58

Transitado em Julgado
21/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/01/2025 15:13

Homologada a Transação
28/01/2025 15:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
28/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:09

Determinada a intimação
09/10/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA JOSE ALVES DE SOUZA <br/> Data: 04/12/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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