TRF2 - 5000379-56.2025.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:43
Baixa Definitiva
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16/07/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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23/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000379-56.2025.4.02.5117/RJEMBARGANTE: AZZUL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ223254)EMBARGANTE: THIAGO RODRIGUES DE MELLOADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ223254)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 7º Lei 9.289/96).
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98 § 3º do CPC).
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº .
Publique-se.
Intime-se. -
18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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21/04/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/04/2025 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/03/2025 04:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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20/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 23:11
Juntada de Petição
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21/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 18:47
Determinada a intimação
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20/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 20:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 20:06
Distribuído por dependência - Número: 50011350220244025117/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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