24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 09:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 09:22

Determinada a intimação
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042448-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE RICARDO ALTOEADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 12/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 06:18

Juntada de Petição
11/08/2025 10:49

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 06:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/07/2025 18:22

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042448-97.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RICARDO ALTOEADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:57

Homologada a Transação
04/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042448-97.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE RICARDO ALTOEADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
08/05/2025 19:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO ALTOE <br/> Data: 30/04/2025 às 17:10. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá
17/03/2025 11:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/03/2025 18:07

Despacho
13/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição
29/01/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 08:10

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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