TRF2 - 5003672-11.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:40
Baixa Definitiva
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16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTER01
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16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/06/2025 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003672-11.2023.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CELIA REGINA DONA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DOS REIS CAMINHA (OAB RJ242759) FGTS.
RECOMPOSIÇÃO DE SALDO PELOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS ECONÔMICOS.
ARE 709.212/DF.
REPERCUSSÃO GERAL.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
OCORRÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, mantendo-se a sentença recorrida, por seus proprios fundamentos.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advoacatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida na origem.
Intime-se.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
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10/06/2025 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 11:29
Juntada de Petição
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23/05/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/05/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/04/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2025 21:39
Juntada de Petição
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 13:22
Juntada de Petição
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18/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 14:46
Juntada de Petição
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13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 13:23
Declarada decadência ou prescrição
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01/02/2025 12:08
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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01/02/2025 12:08
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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21/10/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 14:26
Determinada a intimação
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10/10/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 17:17
Juntada de Petição
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08/10/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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07/10/2024 11:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/09/2024 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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12/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 15:52
Juntada de Petição
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04/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 13:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2024 18:35
Juntada de Petição
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25/06/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 19:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/05/2024 13:32
Juntada de Petição
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28/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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14/03/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 20:51
Juntada de Petição
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27/12/2023 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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26/12/2023 12:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2023 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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