28/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003315-39.2024.4.02.5004/ESAUTOR: VENTURA MARCOS DE PAULAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇADo exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
26/06/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 13:00. Refer. Evento 37
26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:28

Extinto o processo por negligência das partes
26/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:53

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 13:00. Refer. Evento 25
23/04/2025 18:41

Despacho
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 24
12/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
12/03/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 18:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/09/2025 13:00
12/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:24

Determinada a intimação
12/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 16:30:11)
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESLIN01S)
22/11/2024 21:22

Declarada incompetência
22/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 00:00

Determinada a intimação
21/10/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 12:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)
20/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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