18/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012359-55.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA ERIÁDINA LIMA COSTAADVOGADO(A): SIMONE KNODLER DOS SANTOS (OAB RJ118376)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora as verbas relativas a diferença do valor da pensão por morte, no período compreendido entre março de 2014 e novembro de 2022, no valor a ser apurado na fase de cumprimento de sentença, atualizado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas, ante a isenção de que goza o réu.

Fica, contudo, fixada a obrigação de ressarcir eventual pagamento da taxa antecipado pelo autor (art. 4º, I e parágrafo único, Lei n. 9.289/96).

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
04/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
21/10/2024 08:23

Determinada a citação
18/10/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM05S para RJPET01S)
17/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM05S)
17/10/2024 14:10

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
15/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014478-88.2025.4.02.5001

Wilson Pratti Pimentel Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giselle Cunha Louvem

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5001273-71.2025.4.02.5104

Luiz Carlos da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5035424-72.2025.4.02.5101

Jadilson Correa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Vicente Pinto Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5001946-12.2021.4.02.5005

Ivanete Rodrigues Coura

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5018028-91.2025.4.02.5001

Angelica Jacobsen Alexandrino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hericson Toledo Lopes Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 10:26

Exibir Processo